
24 June 2016
Em parceria com o jornal OJE, o departamento de Corporate Finance da Baker Tilly desenvolve mensalmente uma análise aos principais temas macroeconómicos.
As perspetivas de crescimento económico Mundial têm-se revelado cada vez mais preocupantes, especialmente na Zona Euro. A OCDE prevê um crescimento de 1,6% para 2016 e 1,7% em 2017. Portugal continua a constar da lista dos países com crescimento mais baixo. No último trimestre apenas atingiu uma taxa de crescimento homóloga de 0,9%, sendo o segundo país da Zona Euro com uma taxa de crescimento económico mais baixa.
A inércia do crescimento económico
A verdade é que o crescimento económico em Portugal tem estado estagnado desde 2002. Nos últimos anos, a sua economia cresceu a um ritmo abaixo dos 2% ao ano, muito inferior à média da Zona Euro, especialmente se comparado com as economias mais desenvolvidas. Várias economias europeias demonstraram também, nos últimos cinco anos, crescimentos económicos muito modestos, no entanto, no caso português, esta situação agrava-se face ao elevado nível de endividamento público e privado.
Os resultados consecutivamente apresentados têm alarmado as instituições europeias, criando dúvidas relativamente ao rumo do crescimento económico português. As principais instituições europeias apresentam opiniões distintas - o FMI apresenta uma previsão pessimista (crescimento económico de apenas 1,4%) e a Comissão mantém a previsão de 1,6%.
O FMI aponta o contributo negativo das exportações líquidas e o fraco contributo da procura interna como as principais causas deste resultado. O Banco de Portugal afirma que as exportações, uma das áreas onde Portugal tem apresentado resultados mais positivos nos últimos anos, deverão perder dinamismo em 2016, nomeadamente em resultado do abrandamento das exportações para Angola, consequência da forte crise sentida naquele país.
Adicionalmente, considera-se que o recente aumento da procura interna e consequentemente do consumo privado se deve essencialmente à reposição salarial na função pública, não devendo assim ser visto como indicador de crescimento sustentado nos próximos anos. Desta forma, torna-se fulcral agir no sentido de identificar medidas efetivas de estimulação do consumo privado, de forma a garantir o crescimento sustentado da economia.
Por fim, salienta-se que o investimento caiu pela primeira vez após uma tendência crescente ao longo de dez trimestres. Estima-se uma recuperação do investimento empresarial nos próximos trimestres, no entanto, o elevado nível de endividamento das empresas condiciona esta recuperação, deixando sempre algumas reticências sobre os próximos anos. Em paralelo com a queda do investimento, também os nossos níveis de competitividade caíram, contribuindo para a quebra do investimento direto estrangeiro, condicionando desfavoravelmente o futuro da economia.
A resposta portuguesa
O Executivo português tem-se manifestado bastante confiante com a atual situação económica, mantendo sempre um discurso positivo em relação aos resultados até agora alcançados e às novas políticas que tenciona implementar.
O mês de junho promete um verão demasiado quente no que toca à introdução de políticas económicas não consensuais, como é o caso da reintrodução das 35 horas na função pública e a redução do IVA na restauração. O Governo defende que a implementação destas medidas terá um impacto positivo no crescimento económico do país, não tendo, no entanto, quantificado o impacto real destas medidas. A oposição e as instituições internacionais mantêm-se muito céticas quanto a esta temática e essencialmente quanto ao seu impacto no Orçamento de Estado, acreditando que poderão comprometer o cumprimento das metas do défice.
O Governo garante que o impacto da primeira medida no custo global com a administração pública terá de ser nulo. Assim espera-se que os custos envolvidos com esta medida venham a ser compensados com poupanças noutros sectores. O próprio Presidente da República acredita que esta medida não terá um impacto negativo no Orçamento de Estado, no entanto deixou um alerta: caso a despesa pública aumente o decreto de lei será enviado para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional.
Nesta sequência, o Governo reafirma acreditar que a medida será bem-sucedida e que trará benefícios económicos futuros. Contudo, admite a possibilidade de realização de um orçamento retificativo, caso seja necessário.
Portugal encontra-se neste momento num período em que é crítico reencontrar o caminho para o crescimento económico sustentado, caso contrário não será possível diminuir a dívida pública, que em abril atingiu novamente os 130% do PIB. Caso esta tendência não se inverta, Portugal enfrentará sérias dificuldades em se financiar a taxas de juro favoráveis, gerando um efeito “bola de neve”, travando o crescimento económico futuro.